sábado, 23 de abril de 2016

Por que o golpe é golpe?

Amigos, o fato de existir o processo de impeachment, o fato do rito estar definido em lei e balizado pelo Supremo, tudo isso não é golpe. Tudo esta corretíssimo sob o ponto de vista legal. Golpe está no modo como os poderes da sociedade se posicionaram e levaram este processo. Analogia: Jesus poderia ser inocentado por Pilatos, mas esse não o fez pois percebeu que era briga de judeus e, dentro da doutrina jurídica romana, as províncias tinham autonomia para valer seus costumes, como o é a religião. Mas onde estava a falha jurídica de Pilatos: ele lavou as mãos quando CABIA a ele a decisão (tal como é com o STF no momento) de dizer se aquele sujeito era inocente ou não. Uma vida estava em jogo (se bem que naquele tempo os direitos do indivíduo não estavam avançados como nos nossos dias). De fato ele chegou mesmo a dizer que não via crime algum naquele judeu. Houve golpe sob o ponto jurídico para a crucificação de Jesus? Não. O romano preferiu abster-se, porem sua abstenção foi um crime pois nenhum outro poderia salvar aquele homem naquele momento.  Sabemos hoje que foi a pior injustiça de todos os tempos. Os fariseus de fato eram golpistas, ao acusarem Jesus de blasfêmia para que Ele fosse condenado sob o ponto de vista dos costumes deles (e ter o povo judeu do lado deles) e ao acusarem Jesus querer derrubar o poder romano na media que o chamavam de Rei (não poderia haver outra autoridade senão do preposto de Cesar).
No caso Dilma, você teria alguma duvida que por detrás das ações do Cunha não existiu uma intenção furtiva de fugir da justiça? Foi apenas uma coincidência ele ter aberto o processo logo após o PT ter se pronunciado a favor da abertura de processo no conselho de ética.

A ideia do impedimento acontece justamente após a não aceitação da derrota do Aécio. Ele aproveita-se da insatisfação do Cunha e propõe um impeachment (de fato a peça do impeachment foi encomendada pelo PSDB). Não é muito estranho o Aécio, tendo perdido a eleição, primeiro pede recontagem, depois diz que as urnas estavam viciadas, depois diz a campanha do PT foi comprada pelas construtoras (a campanha dele não? Até aquele momento o financiamento de campanha estava autorizado por inexistência de lei, apesar do processo estar sob vistas do Gilmar a 1 ano). Ai eles entram com processo de impeachment, que ficou dormente durante quase todo o ano pois o crime não estava claro até o momento (na verdade o Cunha contava com o PT para encerrar o processo contra ele, ele tinha esta carta na manga e ele não queria queima-la)). Enquanto isso o congresso barra a governabilidade, não aprovando nada por parte do governo e aprovando pautas bombas. Numa destas pautas bombas, o Cunha prometeu em reajuste de mais de 40% para o judiciário (prevendo que lá na frente o judiciário poderia ficar contra o governo). Ai a presidência tem que cortar os ajustes, indefere o aumento. Bomba na mão da Dilma! Fechamos 2015 com a corda no pescoço e sobre quem cai a impopularidade??? Dilma, evidente.

Existia a esperança de ligar o nome da Dilma ao escândalo a Petrobras. E da-lhe investigação! e nada foi encontrado, com exceção da delação do senador Delcídio que cita Dilma e Lula. Você sabe, delação são indícios, é necessário a apuração para valer. Depois ficou constatado que a delação dele foi genérica, dizendo que todos sabiam do dinheiro sujo da Petrobras. Até eu sabia! Você sabia? Claro, sabemos que a politica neste país é feita com dinheiro sujo, TODOS sem exceção. Fora o fato de uma delação ter sido publicada numa revista, sem que os próprios juízes envolvidos nem tomassem conhecimento!!! Tem algo de errado ai, não? Decidiu-se então irrelevar a delação do Delcídio pois, do contrario, teríamos que fechar o Brasil, e não apenas o congresso. Enfim, não seria possível avançar um impeachment sob o disse_que_não_disse então no final do ano aposta-se na pedalada. Pedalada é claramente artificio administrativo para fechar contas, não crime de responsabilidade no sentido estrito da palavra. A Dilma enriqueceu com estas pedaladas? Ela favoreceu o enriquecimento de alguém com estas pedaladas? Então qual CRIME que ela cometeu? O que ela fez foi magica, pedalada, artificio, mas não crime.  Se fosse crime na acepção da palavra, o STF teria que ter um processo penal contra ela, como aquele que esta acontecendo com o Cunha. Você percebe, uma peça montada para dar sustentação a um impeachment que não tem base penal, apenas base jurídica de rito. É dessa maneira que os  advogados procrastinam processos, emperram o judiciário, etc.

Voltando, se o Sr Cunha tivesse sido afastado da presidência da câmara logo no meio do ano quando a PGR recebeu OS DOCUMENTOS provando que ele tinha conta na suíça, nada disso teria acontecido. Estaríamos com problemas econômicos? Evidente, o petróleo esta por detrás de toda esta encrenca no momento. Teriamos que ter aprovado a CPMF (ou outro tributo, não importa o nome agora) para reequilibrar as contas do governo e ter um plano de ação para retomada dos investimentos, o que já existe hoje. Só não saiu do papel pois o governo esta a 1 ano e meio sem poder governar.

Por tudo isso, um processo orquestrado por um oportunista, aberto por uma oposição cafajeste, apoiado e incentivado por uma mídia golpista que levou milhares as ruas para pedir impeachment em nome da corrupção, como se toda a corrupção tivesse origens nas pedaladas (sim, falam da pedalada associando de maneira leviana à corrupção).  Quando  um congresso covarde que preferiu sucumbir as ameças do Cunha e um STF que logo no começo deveria ter-se posicionado sobre o mérito da questão e não apenas sobre o rito;  por tudo isso dizemos que existe hoje no Brasil um golpe institucional em andamento. O golpe se concretizará caso o Senado, sob a batuta do Supremo, dizer que as pedaladas foram crime de responsabilidade. E ai, fecha o Brasil, pois este é um processo administrativo de uso generalizado, desde a mais pobre das prefeituras, até o estado mais rico do Brasil, São Paulo.

Amigo, fui extenso, mas você quis saber do que tratava-se. E eu não poderia ser simplista e ficar inerte a este crime que esta acontecendo, que é depor uma presidente das mais honestas que esta país viu, por um congresso corrupto e bandido que esta ai sob a batuta de um dos maiores criminosos deste país.
(desde 1991 que a ficha corrida do Cunha é uma mancha só para a justiça deste país)

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